Durante audiência pública, Gustavo Gouveia ressalta importância da PEC das emendas para os municípios

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O deputado estadual Gustavo Gouveia participou de audiência pública convocada pela Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federal e Estadual da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para discutirem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019, que propõe o aumento no valor das emendas parlamentares. O evento contou com a presença de prefeitas, prefeitos e secretários municipais de diversas cidades do estado.  

A solenidade foi promovida para apresentar a PEC, que prevê fixar o percentual de 0,6% para a reserva parlamentar relativa a emendas individuais e de 0,2% para as emendas de bancada, para o próximo ano. Já em 2021, os recursos de cada deputado serão relativos a 0,7%, e os de bancada chegarão a 0,3%. Em 2022 os recursos individuais e de bancada chegam a 0,8% e 0,4%, respectivamente.

Para Gustavo Gouveia é fundamental a participação dos gestores municipais na discussão. “Ser prefeito hoje é uma imensa dificuldade devido à escassez de recursos financeiros, é quase impossível concluir uma obra e ao mesmo tempo pagar os servidores em dia. Por isso convidamos as prefeitas e prefeitos para podermos apresentar a proposta e solicitar a colaboração de todos”, explicou o parlamentar, que mobilizou diversos representantes de municípios pernambucanos. 

Ainda segundo o parlamentar, o objetivo é descentralizar os recursos públicos de Pernambuco. “Dessa forma os deputados  poderão auxiliar no destino das verbas, direcionando diretamente aos municípios para que possam ser utilizados em obras ou em serviços que atendam ao interesse do maior número de cidades possíveis”, finalizou Gustavo Gouveia durante seu discurso.

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