Gustavo Gouveia chega a marca de mais de 120 Leis sancionadas e 256 Projetos de Lei aprovados

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O mandato do deputado estadual Gustavo Gouveia é marcado por sua dedicação em defender os interesses da população e trabalhar incansavelmente para garantir a que suas Leis e Projetos de Lei, sejam aprovados, beneficiando à população. Gustavo Gouveia, durante seu mandato, sancionou mais de 120 Leis e 256 Projetos de Lei junto a Casa Legislativa.


Gustavo Gouveia se destacou por apresentar projetos de lei voltados para melhorar a qualidade de vida das pessoas mais necessitadas, como projetos para garantir o acesso à saúde, educação e segurança pública de qualidade. Esse alto índice de sucesso legislativo é resultado de um trabalho incansável e dedicação do deputado em defender suas propostas e lutar pelos interesses dos pernambucanos.


Entre os projetos apresentados, destacam-se: a Lei nº 17.160/2021, que altera o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado de Pernambuco. A legislação, que já está em vigor, assegura o prazo máximo de 30 dias para iniciar a realização de exames na rede pública do estado; e a Lei nº 17.2020/2021, ampliando o prazo de validade de laudos e perícias médicas para cinco anos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de diminuir a burocracia para conseguir acesso aos benefícios.

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