Lei

Institui a quarta semana do mês de março como a Semana Estadual de Debates sobre Mais Mulheres na Política.

Obriga a inclusão de arroz e feijão na composição alimentar da merenda escolar.

Institui a Semana Estadual da Avicultura, na semana em que constar o dia 8 de agosto.

Institui a Semana Estadual de Sensibilização, Informação e Incentivo à Imunização, entre os dias 24 e 30 de abril.

Institui o Dia Estadual dos Agentes de Proteção da Infância e Juventude, em 20 de maio.

Altera a Lei nº 15.926, de 22 de novembro de 2016, que dispõe sobre a reserva de espaços livres e assentos para pessoas com deficiência em estádios de futebol, ginásios

Altera a Lei nº 12.387, de 17 de junho de 2003, que dispõe sobre a divulgação de informações sobre a execução de obras públicas de construção, reforma e ampliação de

Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Estadual de Prevenção às Arboviroses durante o período gestacional, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 12.258/2002, que institui a meia-entrada para professores em estabelecimentos que proporcionem cultura, lazer e entretenimento, a fim de assegurar o direito à meia-entrada em eventos esportivos.

Institui diretrizes para o incentivo da prática de atividades físicas.

Institui a última semana do mês de outubro: Semana Estadual do Lixo Zero.

Institui o Dia 15 de julho: Dia Estadual da Juventude Rural.