Projetos

Altera a Lei Estadual nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e

Inclui a disponibilização de carrinhos de compra adaptados para a condução de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida e estender o uso dos carrinhos específicos para idosos às pessoas com

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida

Dispõe sobre o ingresso gratuito de ex-atletas profissionais em competições esportivas, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Dispõe sobre a internação de pacientes infectados pela Covid-19 na rede privada de saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, quando requerida por médico credenciado ao Sistema Único de Saúde,

Prioriza a execução de emendas parlamentares destinadas à área de saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo

Dispõe sobre a proibição dos cortes de fornecimento de água, energia elétrica, gás canalizado e de serviços de telefonia, no âmbito do Estado de Pernambuco, no prazo que especifica, em

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, a fim de tratar da responsabilização de estabelecimentos

Dispõe sobre a divulgação de campanha de doação de sangue em espetáculos artísticos culturais e esportivos, no âmbito do Estado de Pernambuco, antes da exibição de cada espetáculo, e dá

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, com origem no projeto de lei de autoria

Determinar a divulgação da Lei do Minuto Seguinte na Rede Pública de Saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco. As unidades de saúde integradas ao Sistema Único de Saúde (SUS) ficam