PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N º 000772/2019
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, com origem no projeto de lei de autoria
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, com origem no projeto de lei de autoria
Determinar a divulgação da Lei do Minuto Seguinte na Rede Pública de Saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco. As unidades de saúde integradas ao Sistema Único de Saúde (SUS) ficam
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida
Altera a Lei nº 16.607, de 9 de julho de 2019, que estabelece a notificação compulsória dos casos de violência autoprovocada, atendidos pelos serviços públicos ou privados de saúde, originada
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Pesar aos familiares da Educadora Marta Maria Silva Lira, conhecida popularmente como “Marta
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida
LEI Nº 16.664, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Altera a Lei nº 16.534, de 9 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de
LEI Nº 16.663, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Altera a Lei nº 13.314, de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração
Lei nº 16.656, de 4 de outubro de 2019 Altera a Lei nº 13.401, de 4 de março de 2008, que torna obrigatório o oferecimento de cardápios em braile e
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor George Alexandre do Nascimento, cujo falecimento se deu
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rômulo Pires Dantas, cujo falecimento se deu no
Fica proibida a nomeação, no âmbito da Administração pública direta e indireta, bem como, em todos os Poderes do Estado de Pernambuco, para todos os cargos efetivos e em comissão