Atividades

INDICAÇÃO 003562/2020

Apelo ao Governo de Pernambuco, a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), a Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), a Companhia Pernambucana de Gás (COPERGÁS) e as empresas de telefonia com sede

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PROJETO DE LEI Nº 001009/2020

Dispõe sobre a proibição dos cortes de fornecimento de água, energia elétrica, gás canalizado e de serviços de telefonia, no âmbito do Estado de Pernambuco, no prazo que especifica, em

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INDICAÇÃO Nº 003522/2020

Ao Governo do Estado de Pernambuco e a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI, no sentido de viabilizar a instalação de pontos de álcool em gel em terminais rodoviários

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INDICAÇÃO Nº 003515/2020

Ao Governo do Estado de Pernambuco no sentido que seja viabilizada a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para produtos como álcool gel, álcool 70%, luvas, máscaras e

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LEI Nº 16.798/2019

Altera a Lei nº 12.928, de 30 de novembro de 2005, que institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas, originada de projeto de lei de autoria do

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LEI Nº 16.804/2019

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida

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LEI Nº 16.805/2019

Altera a Lei nº 16.607, de 9 de julho de 2019, que estabelece a notificação compulsória dos casos de violência autoprovocada, atendidos pelos serviços públicos ou privados de saúde, de

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LEI Nº 16.745

Altera a Lei nº 11.751, de 3 de abril de 2000, que dispõe sobre a composição alimentar da merenda escolar distribuída a Rede Pública de Escolas, no Estado de Pernambuco,

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REQUERIMENTO Nº 001576/2019

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso, aos militares da Área Integrada de Segurança da Mata Norte do Estado

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LEI Nº 16.696

Altera a Lei nº 13.899, de 27 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre o uso de drogas nos eventos que especifica e

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